Conheça mais sobre os requisitos para concessão e como solicitar
Por: Dr. Diego Leonel
O momento da aposentadoria é um dos mais aguardados para quem já trabalhou por muito tempo da sua vida. Tenho certeza que se você encontra na condição de muitos anos de trabalho, deve estar contando os meses, ou até os dias, em que finalmente poderá fazer o requerimento da sua aposentadoria.
Hoje vamos tratar da aposentadoria por idade, e te passar as informações em como funcionam os critérios para sua concessão.
O benefício será concedido ao trabalhador que: comprovar a carência mínima de 180 contribuições; tiver 15 anos de tempo de contribuição; tiver a idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir de 62 anos, se mulher. Como se pode perceber, existem vários requisitos que precisam estar presentes para que seja concedida a aposentadoria por idade, sendo o número de contribuições (ou anos de contribuição), e ainda obedecer ao critério idade.
Como faço para fazer o pedido? Essa é a dúvida que você mais deve ter se acredita ter os requisitos. Bom, você pode estar solicitando junto ao INSS. Com a pandemia, muitos serviços estão cada vez mais lentos de serem feitos de forma presencial, dessa maneira, um bom caminho é através do site, através do login no Meu INSS, realizar o pedido.
É tão simples assim? Preciso ser sincero com você, infelizmente há um enorme risco de que não estejam todas as informações que deveriam constar quanto ao seu período contributivo. Se assim acontecer, haverá divergência quanto ao numero de contribuições ou anos de contribuição, e ao que de fato deveria constar.
O que fazer neste caso? Fazendo a solicitação online, e tendo uma resposta negativa por parte da instituição, sob o argumento de que não há o número de contribuições suficientes para concessão do benefício, é necessário que você busque ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário.
Este será o profissional adequado que irá analisar todo o seu real período contributivo, a fim de averiguar se realmente a negativa por parte do INSS foi injusta. E em caso positivo, será necessário promover uma ação judicial para solicitar a concessão do benefício que lhe é de direito.
Quanto tempo demora para ter a resposta do INSS? Quanto a prazos, é relativo e imprevisível falarmos sobre isso, principalmente com os atendimentos reduzidos por conta da pandemia. Mas, podemos falar um prazo médio de 45 dias para ter a resposta do requerimento. Com a carta da negativa em mãos, já é possível entrar com a ação judicial.
Caso você não consiga fazer o procedimento do pedido online, é válido buscar ajuda de um advogado. Ele também poderá te auxiliar a recorrer administrativamente da decisão, e te orientará da melhor forma possível, para que você possa obter a confirmação do seu pedido de aposentadoria. Além disso, para qualquer dúvida que você tiver, em todo tempo o profissional poderá esclarecer todas elas, e te orientar quanto a todos os passos.